INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALMÉCEGAS E TUCUNZEIROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO.

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BASE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CBMCE) EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEP. AMADEU FERREIRO GOMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DA VOLTA DO RIO AO CENTRO DAQUELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A LUCIANA AGUIAR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DE VOLTA DO RIO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM ACARAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PAULO VI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS MEIRELES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CELERIDADE NA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALMÉCEGAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO A ADOÇÃO, IMEDIATA, DE MEDIDAS PARA MELHORAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHE RECLAMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E ANEEL SOBRE A SITUAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DOS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.