ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ETHOS, NA AV. NICODEMOS ARAÚJO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BURITI DA JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CAJUEIRO DO BOI.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO ACARAÚ - COOPBRAVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANTO A PRESENÇA DE REPRESENTANTE TÉCNICO PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA E DETALHAR AS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAUSSU "DE DENTRO".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EVANGELISTA ARAÚJO, NO BAIRRO BAILARINA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO CRISTÃO E O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DESTA CASA LEGISLATIVA E POPULAÇÃO, PARA DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - ANUAL DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL, QUE TEM INICIO NO PONTO DE APOIO À SAÚDE E VAI ATÉ O FIM DA ZONA HABITACIONAL DA COMUNIDADE DE ILHA DO RATO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CE - 085 A ZONA HABITADA DA COMUNIDADE DE BURITI DA JURITIANHA.

DISPÕE SOBRE A 'DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO PAULO VI, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA FICIAL SOB O NÚMERO SDO 230; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIALSOB O NÚMERO SD0332, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 285, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS BUEIROS ENTUPIDOS NA AV. GERALDO LOPES, NO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SISAR COBRANDO A FORNADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO ACARAÚ - COOPBRAVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSO HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EM PROL DA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI E TAMARINDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSO HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EM PROL DA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE CROATÁ E CACHORRO SECO 1 ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO, ESPECIFICAMENTE O TRECHO QUE LIGA A VILA CAZUZA A CE-085.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.