SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2019

Informações da sessão
Data: 22/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 28/06/2019) DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDINILTON LIMA ARAÚJO (EDINILTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO (JOAQUIM DO PEDRO BECA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO EDSON BRANDÃO (EDSON BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO PAULO DOS SANTOS (JOAO PAULO KEMPS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ILSON DE ARAÚJO (JOSE ILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (NACELIO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO (RAFAELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MAEVIA DE SOUSA (MAEVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (PAULO ANDRADE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0033/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM CENTRO DE ARTESANATO E UM POSTO DE INFORMAÇÕES PARA TURISTAS NA ROTATÓRIA A SER CONSTRUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA CE-085, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

21/03/2019    JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ
REQUERIMENTO Nº 0034/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE COMUNIDADES ATENDIDAS PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DAS BACIAS DE ACARAÚ E COREAÚ - SISAR.

21/03/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0035/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.

21/03/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0036/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A REIGIÃO DAS PRAIAS DO DISTRITO DE JURITIANHA (VOLTA DO RIO - OSTRAS - ESPRAIADO).

21/03/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0033/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM CENTRO DE ARTESANATO E UM POSTO DE INFORMAÇÕES PARA TURISTAS NA ROTATÓRIA A SER CONSTRUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA CE-085, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

21/03/2019    JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ
REQUERIMENTO Nº 0034/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE COMUNIDADES ATENDIDAS PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DAS BACIAS DE ACARAÚ E COREAÚ - SISAR.

21/03/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0035/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.

21/03/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 0036/2019
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A REIGIÃO DAS PRAIAS DO DISTRITO DE JURITIANHA (VOLTA DO RIO - OSTRAS - ESPRAIADO).

21/03/2019    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2019
FAVORAVEL
  • CRIA CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL E PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

07/03/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2019
FAVORAVEL
  • FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2019    ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

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