INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA PELO NOVO PADRÃO ADOTADO PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRENDON MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DE ACARAÚ - ZEEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SOFIA NUNES E DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE ALPARGATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRENDON MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DOS RECURSOS EXTRAS DO FPM NO PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE LABORAM PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MAS QUE AINDA NÃO RECEBERAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE ALANZA VELHA.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA COSMO PINTO DA SILVEIRA, NO BAIRRO CERÂMICA.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CREDE 3 QUE CRIEM CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO/FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ACARAÚ - ZEEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOTEAMENTOS MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO, AMBOS NO BAIRRO MORADA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 13 DE DEZEMBRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, BEM COMO NA FRENTE DA ESCOLA LAURA FURTADO, NA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA" SITUADA NO BAIRRO PAULO VI.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍCPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO Á SENHORA LUCIANA AGUIAR DE SOUSA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NOTURNO (PROGRAMA TERCEIRO TURNO) E O FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINS DE SEMANA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS
DISTRITOS DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.