INSTITUI A SEMANA DO CRISTÃO E O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMNETO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IR DE BIKE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "TEM EMPREGO AÍ!"

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (LEI N° 1.410/2011), DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.411/2011) E O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS (LEI
1.413/2011).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HERMINIA FRANKLINA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ALEXANDRE MAGNO PAZ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL ICONE - CEI, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FACULDADE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE E PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL LOUZADA, NO BAIRRO MONGUBAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO PAULO VI, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 332, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE "BECO DO MEIRELES" E "BECO DOS VICENTES", NO CURRAL VELHO.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM 'VETMÓVEL' PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO.

INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "TEM EMPREGO AÍ", NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IINDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, E PROMOVA A INTEGRAÇÃO JUNTO A SERVIÇOS DE MAPEAMENTO ONLINE.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTENOR MARTINS, NO BAIRRO MONGUBAS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RITA PARÁ, NO BAIRRO PIRANHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ALEXANDRE MAGNO PAZ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.