DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 274, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA MANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESPAÇO LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DESTINADO À EXPOSIÇÃO DE REGISTROS, FOTOS, BIOGRAFIAS, BUSTOS E HOMENAGENS A MULHERES ACARAUENSES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA HISTÓRIA DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 274, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA MANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ATUALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA INCLUIR NOVAS PROFISSÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA À PODA DA VEGETAÇÃO PRESENTE AS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MORADA NOVA, MUCUNÃ, CERÂMICA, BAILARINA, SÃO GERARDO, SITIO BURITI, PAULO VI; COMUNIDADES DE ALMECEGAS E TUCZUNCEIROS, E; LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PERPENDICULARES QUE DÃO ACESSO A BR 403, ESPECIFICAMENTE QUE TEM INICIO NA ROTATÓRIA DO MONUMENTO DO PEIXE CAMURUPIM,
PASSANDO PELO LOTEAMENTO MORADO DOS VENTOS, MORADA NOVA E ENTRADA DO BAIRRO CERÂMICA.
INSTITUI O ESPAÇO LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DESTINADO À EXPOSIÇÃO DE REGISTROS, FOTOS, BIOGRAFIAS, BUSTOS E HOMENAGENS A MULHERES ACARAUENSES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA HISTÓRIA DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA OBTENÇÃO DE UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 'CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS'.
INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS A FIM DE REALIZAR O RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Gleison José Rodrigues Alves e José Vascolombo Araújo
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE FALCÃO, DISTRITO DE ARANAÚ.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DE ÁRVORE, SITUADA NA RODAGEM DO CURRAL VELHO DE CIMA, QUE INTERFERE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".
INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ACARAÚ/CE.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPÃO A COMUNIDADE DE TAMARINDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
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