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Foram encontradas 2641 registros
  • DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO FONTELES, NO BAIRRO MORADA NOVA.

Autor: Maria Erineuza Fontenele da Silva

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA MUCUNÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS EM SEU ENTORNO.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO E ADOTE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROJETO INTITULADO ACARAÚ CIENTÍFICO" COM FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA ENTRE OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE NOSSA CIDADE.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTENO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA COSMO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON.

Autor: Paulo César Rocha

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO.

Autor: Paulo César Rocha

  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA POETA BLANCHARD GIRÃO, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON.

Autor: Pedro Pereira de Souza Filho

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA O TRATAMENTO DOS AUTISTAS.

Autor: Pedro Pereira de Souza Filho

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS.

Autor: José Edílson Araújo

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DA AV. DESEMBARGADOR ARMANDO DE SOUSA LOUZADA.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

Autor: Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O ATERRAMENTO DA ESTRADA UTILIZADA PELOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, LOCALIZADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, BEM COMO QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR.

Autor: Pedro Pereira de Souza Filho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: Enio Luis Fernandes de Andrade

  • DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: Enio Luis Fernandes de Andrade

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".

Autor: Pedro Pereira de Souza Filho

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE ALTO DA BOA VISTA

Autor: Pedro Pereira de Souza Filho

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAÚ.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. JOÃO BATISTA BASTOS CAPISTRANO.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL SOLES COM A RUA MESTRE URBANO, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gleison José Rodrigues Alves

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CRAS I - LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 1.178, BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jarbas Oliedson Nascimento

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