DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TEREZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 651-87, MODIFICADA PELA A LEIMUNICIPAL Nº 1.182-2006, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE ACARAÚ E DA OUTRA PROVIDENCIAS

MAJORA A BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESTRADA NO ENTORNO DA LAGOA DO MATO E DAS RUAS DO CENTRO DAQUELA LOCALIDADE.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DAS ESCOLAS QUE FUNCIONAM AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO INFANTIL.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVA O RECOLHIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS PARA ASSOCIAÇÃO DA BARRINHA E QUE ENCONTRAM-SE SOB A POSSE DE PARTICULARES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, ORGANIZE A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE A MESMA VENHA OCUPAR APENAS UMA DAS VIAS DA RUA CORONEL DUCA DA SILVEIRA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COELCE CONJUNTAMENTE PROMOVAM A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA À LOCALIDADE DE LAGOA DE FORA VOLTA, BEM COMO OS BUEIROS LOCALIZADOS POR TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL FORME UMA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA PISTA DE AVIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA DE FORMA GRATUITA O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOLICITANDO PACOTE DE AJUDA ECONÔMICA (RENEGOCIAÇÃO, REMISSÃO DE DÍVIDAS E SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES JUDICIAIS) PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 6.000,00 PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL NOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 60.000,00 PARA PAGAMENTO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE ACARAÚ, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTEIROS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE COROA GRANDE, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO INSTALE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ(CE).

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A LOGÍSTICA DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DO ARANAÚ.