DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - AMTRA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AUXÍLIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PELO GOVERNO FEDERAL PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E A RESPECTIVA CARÊNCIA DE SERVIDORES POR PASTA MUNICIPAL A SER PREENCHIDA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NESTE EXERCÍCIO DE 2014.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE AINDA NESTE ANO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, REGULAMENTADO NO ART. 1º, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUANTO A SUA FORMA, USO E APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA INTERVENHA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL DESTINADO A ATENDER AO DISTRITO DE ARANAÚ.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM IMPLANTAR CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE COMBATE A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE

REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAÚ PARA QUE ESTA FORNEÇA GRATUITAMENTE O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA DEMARQUE NAS PRAIAS DO DISTRITO DE ARANAÚ ÁREAS RESERVADAS PARA O USO EXCLUSIVO DOS BANHISTAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O TIRO DE GUERRA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO CEARÁ - APRECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SAPAMI - SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SE PROCURE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO MEDIDAS PARA A ISENÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ACOMPANHE AS COBRANÇAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA COELCE DOS MORADORES DA ZONA RURAL

REQUERIMENTO DESTINADO A CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) PARA QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA EDMILSON MARQUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO IV

REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA