REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS DO ALTO ALEGRE, SITUADO NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO E QUE PROMOVA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A REFERIDA LOCALIDADE.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE LUZ À COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO DE CIMA, NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA PRAIA DE ARPOEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE UMA LIGAÇÃO DE 200 METROS DE REDE TRIFÁSICA PARA DÁ SUPORTE A REGIÃO DA ESTRADA DO FIO, NA LOCALIDADE DE MACAJUBA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA REGIÃO DA FAZENDA CANEMA POR UM APARELHO NOVO E DE MAIOR POTÊNCIA.
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
QUE DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INFORME A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.801.000,00 OBTIDOS COM A CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DO ESPRAIADO
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA , INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU DE CARREIRAS QUE OCUPEM FUNÇÕES HIERÁRQUICAS
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENVIEM REPRESENTANTES PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA".
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À PRAIA DE ARPOEIRAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A COELCE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA RUA MESTRE SABINO, NA TRAVESSA MUNGUBAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FORNEÇA O PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTORIZANDO A DERRUBADA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INFORME A DESTINAÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES QUE FORAM SUBSTITUÍDAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO
REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROCURE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE EM COSTRUIR PRAÇAS PÚBLICAS NOS ENTORNOS DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DO CAPÃO E PEDRINHAS SITUADAS NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO E NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI SITUADA NO DISTRITO DE JURITIANHA
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