INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA, QUE TEM INICIO NO TRECHO CONHECIDO COMO "BECO DO ZÉ RODRIGO" E VAI ATÉ A COMUNIDADE ILHA DO RATO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO À PRAIA DE CARRAPATEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARA CICLISTAS E PEDESTRES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE BAIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA ADEQUADA DAS LOMBADAS DA SEDE E DISTRITOS DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA ISAURA RIOS ROCHA (ANTIGO FERNANDO FALCÃO), NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO
NASCIMENTO, SITUADA NO CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DA PRAIA DE ARPOEIRAS, BEM COMO A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE ARANAÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA/SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO (INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA AS CASAS) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS FERNANDES, LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, AÇÕES PARA COMBATER À EROSÃO NAS PAREDES DO AÇUDE PIRANHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE ALANZA VELHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE JURITIANHA.

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NO TRECHO DA RODOVIA CE-085, QUE TEM INÍCIO NA ROTATÓRIA SITUADA NO BAIRRO PAULO VI E FIM NA ROTATÓRIA DO MONUMENTO AO PEIXE CAMURUPIM, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE MORGADO, LAGOA DE FORA E FURTUOSOS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO"ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE BURITI DA JURITIANHA E MIRINDIBA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS PÚBLICAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE JURITIANHA.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CELSOLÂNDIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO: A) EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; B) EM FRENTE À ARENINHA; C) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL GERALDO BENONI GOMES; E D) EM FRENTE AO PRÉDIO DOS CORREIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS MARGELO SILVEIRA, MARINO SILVEIRA, FELIPE ARAÚJO, VICENTE ANSELMO DE PAULO E EXPEDITO RICARDO, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO (INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA AS CASAS) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE TAMARINDO, LAGOA DO CARNEIRO.