DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 218, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, COMO RUA MARIA DA
CONCEIÇÃO MARTINS AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 238, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA ANTÔNIO RIBEIRO FONTENELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSA FERREIRA DIAS, SITUADA NO BAIRRO MONGUBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA URGENTE DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TABULEIRINHO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALMECEGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TABELAS E CESTAS DE BASQUETE NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO JAIME FERREIRA GOMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO A COLETA E A DESTINAÇÃO CORRETA DO ESGOTO PRODUZIDO PELAS RESIDÊNCIAS DA RUA EUSTÁQUIO JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO OUTRA BANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO EM ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EDITE DECRETO EM PROL DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.894/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.171/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, OBEDECENDO AO DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 3.793/2024, ATUALIZE OS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES QUE LABORAM NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS EM PROL DE REALIZAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTEM PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.949/2022, FIXANDO PLACAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, HOSPITAIS, ETC, SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS FERNANDES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALO VITAL ARAGÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, NA COMUNIDADE DE ALPARGATAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ALPARGATAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA ATRAIR EMPRESAS E NOVOS EMPREGOS PARA NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 303, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, COMO RUA RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPALAR, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA AV. NICODEMOS ARAÚJO, N° 2.105, BAIRRO VEREADOR ANTONIO LIVINO DA SILVEIRA, ACARAÚ-CE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO "BECO DA PACATUBA", SITUADA NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA/CICLOFAIXA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE "BECO DO MEIRELES", NO CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DONA ODETE SILVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA E A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DOMINGUES, NA COMUNIDADE DE ALMECEGAS; BEM COMO EM FRENTE À CAIXA D'ÁGUA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHORRO SECO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS SITUADOS NA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO: A) EM FRENTE AO PONTO DE APOIO À SAÚDE; B) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LAURA FURTADO, E; C) NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA PÚBLICA.