INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A CESSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE ATUAREM COMO GUARDAS LEGISLATIVOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO
EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA PARCERIA COM OS BOMBEIROS CIVIS A FIM DE CRIAR UMA BASE DE OPERAÇÕES EM ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GONÇALO VITAL ARAGÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA FOTÓGRAFO XAVIER.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-403, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PÚBLICA E IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE MACAJUBA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO “ARENINHA” NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

INSTITUI O "DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO" NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS, CROATÁ, MARACANÃ DE BAIXO, MIRINDIBA, MANGABEIRA, CEDRO, CAJUEIRO DO BOI E AROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PAULO VI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A ESCOLA PÚBLICA DESATIVADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DANTAS EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS COMUNIDADES ALMECEGAS, CÓRREGO DOS AGOSTINHOS E TUCUNZEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. ÍTALO VIANA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO LIXÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HERMINIA FRANKLINA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO TOMÁS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTO-TAXISTAS NO CENTRO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO ESTILO “ARENINHA” E PARQUE INFANTIL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E, EM SEGUIDA, PROCEDA COM SUA IMEDIATA CONVOCAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E CRIE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES E FISCAIS DE TRÂNSITO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO AMBIENTAL EM PROL DE REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR NO PORTO PESQUEIRO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS.

EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 227, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA VIVÊNCIA RODRIGUES DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS