INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBINO FURTADO, NA COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DAS SEGUINTES VIAS: 1 - BECO DA PACATUBA, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS; II - ESTRADA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS; III - ESTRADA DO CÓRREGO FUNDO, NA
COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA TODAS AS VIAS DA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO LIXÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO AOS MOTORISTAS DE "CARROS DE HORÁRIO" PARA QUE RESPEITEM AS REGRAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS LOCAIS ADEQUADOS PARA PARADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS GUARDAS, FISCAIS E AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS.

INDICA O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COBRANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS GARÍS E MARGARIDAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10° REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2023, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ADEMIR MONTANHA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTANDO O SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO PARA AS VOTAÇÕES PLENÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E CAJUEIRO DO BOI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEP. AMADEU FERREIRA COMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE TRÂNSITO SEGURO, CONSUMO CONSCIENTE DE ÁLCOOL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E USO DE DROGAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MUCUNÃ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O CEMITÉRIO DE SANTA CLARA, SITUADO NO BURITI DA JURITIANHA, A RODOVIA CE - 085.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O CEMITÉRIO DE SANTA CLARA, SITUADO NO BURITI DA JURITIANHA, A RODOVIA CE - 085.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO EVANGELISTA ARAÚJO, NO BAIRRO BAILARINA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO E LAGOA DANTAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CRIE GRUPAMENTO ESPECIAL DENOMINADO "GUARDA AMBIENTAL".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CRIE GRUPAMENTO ESPECIAL DENOMINADO "GUARDA AMBIENTAL".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BIODIGESTOR NA ESCOLA HERMÍNIA FRANKLINA SILVEIRA NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO À SAÚDE NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI E PEDRINHAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.