INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: 1 - ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE AROEIRA AO CÓRREGO NOVO; II - ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE AROEIRA A MIRINDIBA E; III - ESTRADA QUE LIGA A MAGABEIRA AO CAJUEIRO DO
BOI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA POVOAR COM ALEVINOS DE TILÁPIA A LAGOA DANTAS E LAGOA DA MANGABEIRA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ SOLICITANDO QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TRECHO RECÉM-FINALIZADO DA RODOVIA CE - 085, QUE PASSA PELO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS E VAI ATÉ O MONUMENTO AO PEIXE CAMURUPIM, NA CIDADE DE ACARAÚ/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO ESTILO "ARENINHA" OU QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTANDO O SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO PARA AS VOTAÇÕES PLENÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 50 DA LEI N° 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO EGÍDIO RIBEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PRAIA DE ARPOEIRAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICATIVAS DE VELOCIDADE E PLACAS PROIBINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DESTINADAS AOS BANHISTAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL
INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - IOA REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2023, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA 'ARENINHA" E DA QUADRA DE VÔLEI DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CAIRO FORTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DE OBTER RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA PRAIA E NO PORTO DE ESPRAIADO, EM ACARAÚ/CE.

INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ADEMIR MONTANHA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 50 DA LEI N° 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E ILHA DOS COQUEIROS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DNIT SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 PARADAS DE ÔNIBUS NO TRECHO DA BR - 403 QUE PASSA POR NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOBRAL/CE E AO GERENTE DA AGÊNCIA DE ACARAÚ SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE AS PERÍCIAS MÉDICAS SEJAM REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO "BECO DO RAIMUNDO MOURÃO", SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSU.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO PESQUEIRO DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL
INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.