DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 316, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFÍS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA D O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHOS D`ÀGUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA EUSTÁQUIO RODRIGUES, NO ENTORNO DA PRAÇA DO TIRO DE GUERRA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICÍE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO IDACE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ATRAIR INVESTIDORES E INDÚSTRIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DAS CRECHES INFANTÍS DO BAIRRO SÍTIO BURITÍ E DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS, CROATÁ, BAIXINHAS, MARACANÃ DE BAIXO, MIRINDIBA, MANGABEIRA, CEDRO E CAJUEIRO DO BOI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TABULEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM CALÇAMENTO DAS VIAS EM SEU ENTORNO NA COMUNIDADE DE CACHORRO SECO I.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO AMBIENTAL EM PROL DE REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR NA PRAIA DE CROA GRANDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME OS ANEXOS ESCOLARES SITUADOS NAS LOCALIDADES DE MORGADO, MEDEIROS E CÓRREGO FECHADO EM POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA' NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

REGULARIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA " NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITPOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ADEQUANDO-SE A LEI FEDERAL N° 12.926, DE 25 DE JULHO DE 2012 E A RESOLUÇÃO N° 231/2022 DO CONANDA, CONFORME RECOMENDAÇÃO N° 0001/2023/ ASPIN (ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N° 09.2023.00001959-7) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GONÇALO VITAL ARAGÃO, NO BAIRRO PAULO VI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CAIRO FORTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ADEQUANDO— SE A LEI FEDERAL N° 12.926, DE 25 DE JULHO
DE 2012 E A RESOLUÇÃO N° 231/2022 DO CONANDA, CONFORME RECOMENDAÇÃO N° 0001/2023/ASPIN (ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N° 09.2023.00001959-7) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EMDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEIRTURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA NA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERMENEGILDA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA COM A RUA ANA ALICE GOMES, NO BAIRRO BAILARINA.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERMENEGILDA VERISSIMO DE OLIVEIRA COM A RUA ANA ALICE GOMES, NO BAIRRO BAIRALINA.