EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO MONSENHOR EDSON, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO DO BOI, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - ARENINHA" - NA COMUNIDADE DE BURITI DA JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O CONSERTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BECO DO VICENTE E A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀQUELE POVOADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, BAIRRO SITIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. TEREZA FERNANDES CUNHA, NO BAIRRO PAULO VI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA EEIEF JOÃO DOMINGUES DE SOUSA, SITUADA NA COMUNIDADE DE ALMÉCEGAS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NA COMUNIDADE DE ALMÉCEGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO "ARENA JOÃO JOAQUIM MACABEU", SITUADA NA COMUNIDADE DE MACABEU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO CONJUNTO SÃO JOSÉ, SITUADO NA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JURITIANHA EM PROL DE CONSEGUIR LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍCIO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE SEMANAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ACARAÚ QUE ESTUDAM EM PARNAÍBA/PI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPARO E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO, OSTRAS, CAUASSU, ILHA DOS COQUEIROS E VOLTA DO RIO, A FIM DE SOLUCIONAR OS CONSTANTES
PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE CABOCLINHOS.

ALTERA A LEI N° MUNICIPAL N° 1.476/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RENOVE A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL MOURA FERREIRA, COM VALORES ATUALIZADOS.

INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA CAMPANHA E ATIVIDADES PARA DIMINUIR O NÚMERO DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS DE PEQUENO PORTE EM ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCEIRAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS COMUNIDADES DE BURITI DA JURIFIANHA, CROATÁ, CÓRREGO DA ROLA,
CACHORRO SECO I E II, COTIAS E ILHA DO RATO EM PROL DO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SEUS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORACI SOARES DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO
MATO.