INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO "BECO DO MEIRELE", "BECO DO VICENTE" E "BECO DA HELENA", SITUADAS NA
COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE CAUASSU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE "BECO DO VICENTE" E "BECO
DO CHICHICO", SITUADAS NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA MANOEL ODÉLIO DA SILVEIRA E DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA RITA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA PELO NOVO PADRÃO ADOTADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ATÉ OS LIMITES DA PONTE DO RIO SANTA RITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA COMUNIDADE
LAGOA DA VOLTA, DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO RAIMUNDO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DAS VARAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. HORÁCIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO CAPITÃO-TENENTE MÁRCIO LUIZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DO TÉCNICO EM PESCA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO.

"INSTITUI O DIA DO TÉCNICO EM PESCA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA O INC. IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO “ACARAÚ JUNINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.667/2016, PROMOVA CAMPANHAS PERMANENTES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE PROCURE FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO
LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA EDUCATIVA VOLTADA AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL VISANDO À DIFUSÃO DOS CURSOS
VISTO OFERTADOS POR AQUELAS INSTITUIÇÕES.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CERÂMICA.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS TAMBORES E COLETORES DE LIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO BOI, MANGABEIRA
E AROEIRA, BEM COMO, DA ESTRADA QUE LIGA O "BAÍA" A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM CRECHE O PRÉDIO DESATIVADO DO ANEXO DA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO, E PASSE A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS ALUNOS DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS DE IDADE.

FIXA O NOVO PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE "BECO DO MOSQUITO", MACABEU E CABOCLINHOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA CE - 085, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE BURITI DA JURITIANHA A ENTRADA DA CIDADE DE ACARAÚ E O TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DESATIVADO DO ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DELFINO, SITUADO NA LOCALIDADE DE OSTRAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ.