REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A COVID -19, BEM COMO, DISTRIBUA KITS CONTENDO PANFLETO EXPLICATIVO, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO PORMENORIZADO INFORMANDO: I) INFORME DE QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO; II) CÓPIA DE LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE JÁ RECEBERAM CESTA BÁSICA ATÉ À PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO E; III) CÓPIA DO COMPROVANTE ASSINADO DA RETIRADA DA CESTA BÁSICA DE CADA BENEFICIÁRIO;
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO COM A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE DEVERIAM SER UTILIZADOS PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE E DA MERENDA ESCOLAR (PNATE E PNAE) DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE AO COVID – 19, BEM COMO, INFORME A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO RECEBEU PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS;
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE OSTRAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO/DRENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CAUASSU E ILHA DOS COQUEIROS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE CASTELHANO E BARRINHA DE BAIXO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACARAÚ, CONFORME PREVISÃO LEGAL PRESENTE NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº1.332/2010, E POR CONSEQUÊNCIA PROCEDA, DE FORMA AUTOMÁTICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRÊS) REFERÊNCIAS PARA 2020.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS OCUPANTES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - SAPAMI REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019.
OFÍCIO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 269/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O ATERRAMENTO DO BURACO (CRATERA) NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A RUA MANOEL SALES.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PELAS COMUNIDADES LAGOA DO MATO, TOPE, QUATRO BOCAS E IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.
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