REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ DE REPASSE DE CUSTEIO PARA O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACARAÚ - UPA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES DA COVID-19 A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRINHAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EDITE ATO NORMATIVO INFORMANDO QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

OFICIO Nº 13052020/01 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ

OFICIO Nº 162/2020-SMSA DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE – EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 104/2020, 105/2020, 117/2020 E 119/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL SALES, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PINHEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, ADOTE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO VISANDO DISPERSAR AS AGLOMERAÇÕES DE CIDADÃOS E ORIENTAR A POPULAÇÃO ACERCA DO RISCO DESTAS PARA A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA, COM A MÁXIMA CELERIDADE POSSÍVEL, O CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRE O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.

INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

MENSAGEM Nº 020/2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 024/2020

OFICIO CIRCULAR Nº 002/2020-CMA – SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO PARTIDÁRIA DOS NOBRES VEREADORES;

OFICIO Nº 163/2020-SMSA DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 125/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ

ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO AOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE NO ANO DE 2020 EM RAZÃO DA VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PASSE A INFORMAR NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE ACARAÚ A LOCALIDADE DOS PACIENTES CURADOS DA COVID-19.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EMITA ATO NORMATIVO A FIM DE PERMITIR QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSAM FUNCIONAR NO FORMATO DE PRONTA ENTREGA AOS CONSUMIDORES NAS PORTAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS OU SISTEMA DRIVE THRU E, QUE SE UNIFORMIZE OS PARÂMETROS DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA SE EVITAR A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS MERAMENTE SUBJETIVOS POR PARTES DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR AGLOMERAÇÕES EM FRENTE A AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REQUISITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADAPTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ACARAÚ EM UM HOSPITAL DE CAMPANHA PROVISÓRIO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS PACIENTES DA COVID – 19.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REQUISITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – SAPAMI REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO EXERCÍCIO DE 2019.

OFICIO Nº 80C/2020 DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ

OFÍCIO Nº 118/2020-CMA SOBRE A CITAÇÃO GENÉRICA DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ EM ENTREVISTA DE RÁDIO - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE.

DETERMINA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2020 ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2020 PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES

OFÍCIO Nº 170/2020 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 107/2020-CMA

PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE BARREIRAS SANITÁRIAS E REALIZE “BLITZES” EDUCATIVAS NAS ENTRADAS DO DISTRITO DE ARANAÚ A FIM DE COMBATER A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19

OFICIO Nº 100/2020 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 106/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ