DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO CENTRO DO POVOADO DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 288, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE/179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUEERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO EGÍDIO RIBEIRO, BEM COMO PROVIDENCIE A TROCA/REPARO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS 4.659.306,44 (QUATRO MILHÕES , SEICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO CENTRO DO POVOADO DE LAGOA DA VOLTA NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR RICARDO CORREIA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AOS ORGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS DURANTE A PANDEMIA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMAVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA E DA RUA SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR E ATRIBUIR NUMERAÇÃO OFICIAL DAS RESIDENCIAS E OUTROS PREDIOS EM TODO NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REMOÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RODOVIAS CE-085 E CE-179, NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE ARANAÚ E NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO AO PREÁ NO MUNICIPIO DE CRUZ-CE.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E RUA JOSÉ JULIO LOUZADA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES OFICIAIS DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DE ACARAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO NO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CUNCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE CASTELHANO E BARRINHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO CASTELHANO E BARRINHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, OU QUE, APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS IMPEDITIVOS PARA FAZÊ-LO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÃMARA MUNICIPAL SOLICITE AO DER E À PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS MARGENS (ACOSTAMENTOS) DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179).

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IRENE GÓIS MOTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTOS SOCOROS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REQUISITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS QUE FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO; A CÓPIA DA LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE JÁ RECEBERAM CESTA BÁSICA ATÉ À PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO E; A CÓPIA DO COMPROVANTE ASSINADO DA RETIRADA DA CESTA BÁSICA DE CADA BENEFICIÁRIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O SISAR-ACARAÚ SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA.