REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIA QUANTO AO "PORTO DA CAMBOA": A)REPARO DA ESTRADA: B)REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO; C)TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E; D) REPARO DOS TRAPICHES E ESTRUTURAS DO PORTO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA (PEQUENA PONTE) NA RUA DO SALGADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRORROGUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ O DIA 05 DE JULHO DESTE ANO PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO IFCE RESIDENTES NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, ARANAÚ E LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "CALÇAMENTO", DA RUA NOVA, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUA O CARTÓRIO DE ARANAÚ NA CERIMÔNIA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO QUE É REALIZADO ANUALMENTO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE ACABARA COM AS QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ - DER E A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVAM A REMOÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RODOVIAS CE - 085 E CE - 179 E NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL AS PASTAS CONTENDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2019.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE NO LOCAL.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDECIE A REMOÇÃO DA SUJEIRA DA RUA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORTADO PELAS RUAS MANOEL SALES E JOÃO COELHO.

DISPÕE SOBRE REVISÃO E REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VERESDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE.

ACRESCENTA O PARAGRÁFO SEGUNDO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO PARA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZE OS PROCEDIMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NA COMUNIDADE DO MORGADO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PELA PASSAGEM DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL" COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A EMPRESA F3 ELETRIFICAÇÔES EIRELI E A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS PEDRINHAS E MONGUBAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE AS ATIVIDADES DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS DE PEDRINHAS E MONSENHOR EDSON MAGALHÃES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , REALIZE A REFORMA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEP. AMADEU FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARÍA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E A DATA PARA RETORNO DE SUAS ATIVIDADES.

REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ E A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDAM O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, EQUIPARANDO AS REMUNERAÇÕES DOS REFERIDOS CARGOS JUNTO AOS DOIS PODERES, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - IDACE A REALIZAÇÃO DE NOVA CHAMADA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ/CE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.