REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS CONTANTES EPISÓDIOS DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO FECHADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE À CRECHE LUIZA CRUZ, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCICIO DE 2018 E INDIQUE OS PROJETOS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM IMPLEMENTADAS NESTE ANO DE 2019.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISNTALE BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS ENTORNOS DO ESPELHO D'AGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO AMADEU FERREIRA GOMES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURISTICOS NA SEDE DE NOSSA CIDADE E NAS PRAIAS DE ARPOEIRAS E BARRINHA DE BAIXO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM LETREIRO INDICATIVO DE LOCALIZAÇÃO COM OS DIZERES "DISTRITO DE ARANAÚ" NA ENTRADA DAQUELA REGIÃO.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ANA VÉRISSIMO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIA PARA RESTABELECER A NORMALIDADE NO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DE NOSSA CIDADE.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NESTA QUARTA-FEIRA (09/01/2019) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR NARCÉLIO HENRIQUE CRUZ.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DE FINANÇAS APRESENTE INFORMAÇÕES, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, SOBRE A ATUAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICANDO O MONTANTE RELACIONADO ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E O VALOR RELACIONADO ÀS CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM FARÓIS E LANTERNAS QUEIMADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA