REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE COMUNIDADES ATENDIDAS PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DAS BACIAS DE ACARAÚ E COREAÚ - SISAR.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM CENTRO DE ARTESANATO E UM POSTO DE INFORMAÇÕES PARA TURISTAS NA ROTATÓRIA A SER CONSTRUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA CE-085, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2019.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA RUA NAZARÉ SALES, NO BAIIRO MONGUBAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, PROMOVAM AÇÕES PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NAS REGIÕES DE BARRINHA DE CIMA, BARRINHA DE BAIXO E SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

CRIA CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL E PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA NÁDIA GURGEL ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE MODO A ACRESCER O VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE PREVISTA NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1745/2018, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JA RECEBEM HÁ VÁRIOS ANOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

REQUQERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÙBLICA SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O CARNAVAL 2019.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÂO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DOS FREQUENTES EPISÓDIOS DE FALTA DE ELETRICIDADE E A DEMORA NO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS ATÉ À LOCALIDADE DE SALÍNAS, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO JOSÉ AIRTON PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PLEITEANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-403, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ACARAÚ A MARCO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADOTE PROVIDÊNCIAS AFIM DE EVITAR A SUPER LOTAÇÃO DOS VEICULOS ESCOLARES E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PROPRIETARIOS RURAIS DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCMINHE SOLICITAÇÃO À ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTEÇÃO E PERSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITUERA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ÁS LOCALIDADES DE BARRINHA DE CIMA AO IMBÉ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM JOSÉ, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM PROL DO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DO GRUPO FLOURESCER DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO NOVO AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, CAPITÃO-TENENTE (AA) RICARDO CORRÊA PEIXOTO.