DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 330, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA MARGARIDA FERREIRA DA COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 381, EXISTENTE NO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA SILVEIRA, COMO RUA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONSENHOR EDSON MAGALHÃES E MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PAVIMENTADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCLUA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRINHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OFERTADOS A POPULAÇÃO NO CESPE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COM ÊNFASE ESPECIAL A ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA CE- 085 E VAI ATÉ A PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE CROATÁ, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM CRECHE O PRÉDIO DESATIVADO DO ANEXO DO EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALMECEGAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. JOSÉ ERIALDO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COBRANDO EXPLICAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS NAS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICE A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO E POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A DERRUBADAS DE CARNAUBEIRAS EM ACARAÚ/CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS PÚBLICAS PERPENDICULARES A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALMECEGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS PÚBLICAS CONHECIDAS COMO CÓRREGO FUNDO E BECO DOS ALVINOS, NA COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS; E AS VIAS PÚBLICAS CONHECIDAS COMO PACATUBA, RUA DO POSTO DE SAÚDE E BECO DA LÚCIA DO BABAU, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DESTINADO AO CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE IMBÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO "MUNDIAL", SITUADA NA BARRINHA DE CIMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS E CÓRREGO DAS VARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTA DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI E AROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DA "COMUNIDADE DOS HONÓRIOS", SITUADA NO CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA AV. JOSÉ MONTEIRO DE MELO E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM OS LOTEAMENTOS MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA A FAZER-SE PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPESAS E PLANEJAMENTO DA OBRA REALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AV. JOÃO JAIME FERREIRO GOMES E AV. JOSÉ GIFFONI DA SILVEIRA (BR-403).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 330, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA
MARGARIDA FERREIRA DA COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.