DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICEPREFEITO MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO DO BOI, SITUADA NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA (PODA DA VEGETAÇÃO) DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA AS COMUNIDADES DE CROATÁ, BAIXINHA E LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO EVERTON DA SILVA LOPES, BAIRRO MORADA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS SEGUINTES ESTRADAS: A) ESTRADA QUE LIGA ILHA DO RATO A TABUBA; B) ESTRADA QUE LIGA CAJUEIRO DO BOI A MANGABEIRA; C) ESTRADA QUE LIGA CROATÁ A MARACANÃ DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTE NOS VALORES DO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO, PAGO AOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO - ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS, EXCETO PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA CERÂMICA, NO BAIRRO MORADA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, PALIATIVAMENTE, A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PRAIA DE ESPRAIADO/OSTRAS.

INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA AS COMUNIDADES DE CROATÁ, BAIXINHA E LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MAGELA SILVEIRA, CONHECIDA COMO "RUA DA BOLADEIRA", NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AS SEGUINTES BENFEITORIAS NA COMUNIDADE DE GROLADO: A) CONSTRUÇÃO DE "ARENINHA"; B) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO; C) PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA DAS DEMAIS VIAS QUE COMPÕEM A COMUNIDADE.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E CAJUEIRO DO BOI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA (CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS) DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE ESPRAIADO E CAJUEIRO DO BOI, SITUADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO A DISPONIBLIZAÇÃO DE RESCURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES ACARAUENSES.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS DE CONVOCAÇÃO PELO SINDICATO DAS CATEGORIAS PARA ASSEMBLEIAS, ENCONTROS E QUAISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS DIRETAMENTE ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PROÍBE A PENALIZAÇÃO OU DESCONTO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTAS OCASIÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A COMUNIDADE DE IMBÉ A COMUNIDADE DE CAITITU, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM QUADRA ESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS QUE PASSAM EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DA VOLTA E LAGOA DO MATO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ROLA, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO "ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E AROEIRA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS DE CONVOCAÇÃO PELO SINDICATO DAS CATEGORIAS PARA ASSEMBLEIAS, ENCONTROS E QUAISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS DIRETAMENTE ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PROÍBE A PENALIZAÇÃO OU DESCONTO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTAS OCASIÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. JOSÉ ERIALDO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.