ISNTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARAÚ/CE - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES
PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARAÚ/CE - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESTRE RUFINO E DA TRAVESSA MARIA FIRMINA E TRAVESSA DA RUA DA PONTE, TODAS NO BAIRRO PEDRINHAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO " ARENINHA" NO BAIRRO PEDRINHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE CASTELHANO, CARRAPATEIRAS, BARRINHA DE BAIXO E CÓRREGO DOS LÚS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 126, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EDITE, COM URGÊNCIA, LEI PARA FIXAR O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RASPAGEM DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A) ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MIRINDIBA E AROEIRA; B) ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CAJUEIRO DO BOI E; C) ESTRAGA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE AROEIRA E CÓRREGO NOVO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE AROREIRA, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL , ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PELA PASSAGEM DO " DIA DO ASSISTENTE SOCIAL " COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA PELA EXCELÊNCIA DO SEU ENSINO.

INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

INDICA AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INSTALEM USINAS FOTOVOLTAICAS A FIM DE FORNECER ENERGIA PARA SEUS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEMDA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELO CÓRREGO DAS VARAS, VILA PROGRESSO E CELSOLÂNDIA, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS, BECOS E VIELAS DAQUELAS LOCALIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMENBÉ DE QUEIMADAS