INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IINDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, E PROMOVA A INTEGRAÇÃO JUNTO A SERVIÇOS DE MAPEAMENTO ONLINE.
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO E ADOTE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JURITIANHA.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROJETO INTITULADO ACARAÚ CIENTÍFICO" COM FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA ENTRE OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE NOSSA CIDADE.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O ATERRAMENTO DA ESTRADA UTILIZADA PELOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, LOCALIZADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, BEM COMO QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR.
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