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Foram encontradas 2593 registros
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "TEM EMPREGO AÍ", NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO        
  • IINDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, E PROMOVA A INTEGRAÇÃO JUNTO A SERVIÇOS DE MAPEAMENTO ONLINE.

Autor: ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE        
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTENOR MARTINS, NO BAIRRO MONGUBAS.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RITA PARÁ, NO BAIRRO PIRANHAS.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ALEXANDRE MAGNO PAZ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO FONTELES, NO BAIRRO MORADA NOVA.

Autor: MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA MUCUNÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS EM SEU ENTORNO.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO E ADOTE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROJETO INTITULADO ACARAÚ CIENTÍFICO" COM FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA ENTRE OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE NOSSA CIDADE.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTENO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA COSMO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA POETA BLANCHARD GIRÃO, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA O TRATAMENTO DOS AUTISTAS.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS.

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DA AV. DESEMBARGADOR ARMANDO DE SOUSA LOUZADA.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

Autor: MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O ATERRAMENTO DA ESTRADA UTILIZADA PELOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, LOCALIZADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, BEM COMO QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        

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