AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL —
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, NOS DISTRITOS DE JURITIANHA E LAGOA DO CARNEIRO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE UMA CASA DE APOIO PARA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES QUE DESEJAM
REALIZAR PARTOS HUMANIZADOS.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO ALBINO DE FREITAS PELA HOMENAGEM REALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SISAR CONVIDANDO REPRESENTANTE PRA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO CULTURAL A FIM DE VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE MIRINDIBA, CAJUEIRO AO BOI E AO DISTRITO DE LAGOA AO CARNEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA EFETIVAR A DELEGAÇÃO PARA O SISAR DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE LANZA VELHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.802/2019.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA, DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA
MAJOR BENTO MOURA, NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA E ENTORNOS, NA ÁREA CONHECIDA COMO "CALDO DO PEIXE", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA EXISTENTE E FAÇA NOVOS INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DAS PRAIAS DE VOLTA DO RIO, OSTRAS E ESPRAIADO.
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