"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 331, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARFIDÁRIA COM A FINALIDADE DE SUGERIR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO,
CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PLANO
NACIONAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA REALIZE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ACOSTAMENTO DA BR-403, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A PRAÇA DA BAILARINA ATÉ A ENTRADA PARA O BAIRRO DE CERÂMICA, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TABULEIRO
ALEGRE E MEDEIROS, DISTRITO DE ARANAÚ.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE LNFRAESTRUTURA DISPONIBILIZE TOLDOS, ABRIGOS OU TENDAS NA PARTE EXTERIOR DOS BANCOS BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS LOTÉRICAS, PARA QUE A POPULAÇÃO AGUARDE SEU ATENDIMENTO AO ABRIGO DO SOL E DA
CHUVA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS DA LOCALIDADE DE CORGUINHO DOS SILVÉRIOS, DISTRITO DE
JURITIANHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE
ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 331, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE,
DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SISAR CONVIDANDO REPRESENTANTE PRA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E FINALIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO ALMECEGAS.
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS OU CESTOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM PRAÇAS, PONTOS COMERCIAIS E TURÍSTICOS, A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA, COM URGÊNCIA, A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE
DE LAGOA DO MATO, DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AOS SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2564/20.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP-CE), SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA
ACELERAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE - 201, TRECHO ARANAÚ - CASTELHANO - BARRINHA - PREÁ.
ALTERA O INC. IV, DO ART, 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (BAIRRO MONSENHOR
EDSON), A PODA DA VEGETAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO RIO DAS GARÇAS 1.
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E À SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O AUMENTO DO PATRULHAMENTO
OSTENSIVO NA PRAIA DE ARPOERIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO INÍCIO DA ESTRADA DA "MATA ESCURA", NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTE DE ACARAÚ - FRATEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA LOCALIDADE DE
VILA PROGRESSO.
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