REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS TURÍSTICOS (TOTEM) NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA E NA PRAIA DA VOLTA DO RIO.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP-CE), SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA
INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA (CE-085), NO DISTRITO DE JURITIANHA.
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTE DE ACARAU - FRATEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA AV. DANIEL MANOEL DA SILVEIRA (CE-085), NO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO SOP E A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. NICODEMOS ARAÚJO (SENTIDO ACARAÚ/LTAREMA), PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ FILOMENO E QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. DANIEL MANOEL DA SILVEIRA (CE-085), EM JURITIANHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 100 REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM CONTRAPARTIDA E RETRIBUIÇÃO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE OPEROCIONALIZAÇÕO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVÍD-19, ESPECIALMENTE ACERCA DA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE OU QUE TRABALHAM EM EQUIPAMENTOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO E PARTICULAR, BEM COMO INFORMAR OS PRÓXIMOS GRUPOS QUE SERÃO VACINADOS.
REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTÃO FUNCIONANDO,
QUANTAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÃO ATUANDO E QUAIS ESTÃO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DANTAS, CAJUEIRO DO BOI, MANGABEIRA E CEDRO, BEM COMO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM CONTRAPARTIDA E RETRIBUIÇÃO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NOS ENTRONCAMENTOS DA RODOVIA CE - 085 (TRECHO ACARAÚ/LTAREMA) COM AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE ALMÉCEGAS E CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O REPARO DA CAIXA D'ÁGUA QUE COMPÕE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LIDA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL NO TRECHO DA RODOVIA CE - 085, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE BURITI DA JURITIANHA E ALMECEGAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMÉCEGAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, BASEADA NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, XX DO REGIMENTO INTERNO, PARA A DIVULGAÇÃO DA LISTO DE TODOS OS CONTRATADOS, AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, SUAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS, DOTO DE ADMISSÃO, E DEMAIS
INFORMAÇÕES COMO ERA APRESENTADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, REALIZE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS IDOSOS CONTRA O COVID-19 NO FORMATO DE DRIVE-THRU.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, UTILIZE A ESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE BARES E RESTAURANTES DA CIDADE PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM COMITÊ, COMISSÃO OU GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDÊMIA DE COVID-19, E DOS NOMES QUE COMPÕEM TAL ÓRGÃO EXTRAORDINÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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