REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INÁCIO MIGUEL DE SOBRAL, DR. NESTOR DE PAULA PESSOA, FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO E MÁRIO CÉSAR LOUZADA ROCHAS, TODAS NO BAIRRO PAULO VI.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR
EDSON MAGALHÃES.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL - DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA 01 TELECOMUNICAÇÕES S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NO BAIRRO PAULO VI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATUE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE -178.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IMBÉ, CAITITU, CÓRREGO FECHADO, CRÔA GRANDE, FURTUOSOS E BARRINHA DE CIMA, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE BELO, NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALEGRE E CORRÉGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ACARAU/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO PROVIDÊNDAS QUANTO À REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS DE NOSSA CIDADE E QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS FIRME PARCERIA COM A EMATERCE E PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PECUARISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE EVITEM DEIXAR SEUS ANIMAIS SOLTOS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO AÇUDE NOVO, SITUADO NA RUA JOSÉ XARÁ, NO BAIRRO AÇUDE NOVO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, ADOTE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNIDPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DES. ARMANDO SOLES LOUZADA, BEM COMO CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIGÁRIO XAVIER, NO BAIRRO OUTRA-BANDA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA OU QUE ADQUIRA UMA NOVA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS DAQUELA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL - DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.