REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL (COM ADIÇÃO DE PIÇARRA) QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ ÀS LOCALIDADES DE CASTELHANO E BARRINHA DE BAIXO

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVAÇÃO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL QUESTIONANDO O MOTIVO DO ALTO ÍNDICE DE QUEDA E OSCILAÇÃO DE ENERGIA NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE E QUAIS MEDIDAS A EMPRESA ADOTARÁ PARA SANAR TAMANHO COLAPSO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CE-179

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O DISTRITO DE JURITIANHA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR O PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E EXPLICAR COMO SE PROCEDE A MEDIÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELO SERVIÇO

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE-179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2018

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAUASSU DE FORA

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN/CE SOLICITANDO QUE OS DOCUMENTOS UNÍCOS DE TRANSFERÊNCIA-DUT E OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV DOS MOTORISTAS ACARAUENSES SEJAM REMETIDOS PARA O POSTO DO DETRAN DE ACARAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACOMPANHE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JURITIANHA

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DEGUERRA – TG/10/0018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.