REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA A RETIRADA DE 03 (TRES) ARVORES LOCALIZADAS NA RUA ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA, SUBSTITUINDO POR MUDAS DE CARNAUBEIRA.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, OSTRA, ESPRAIADO E VOLTA DO RIO.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL RODERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ILHAS DOS COQUEIROS.
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2017 QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1692/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PASTRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA A COMUNIDADE DE CASTELHANO, NO DISTRITO DE ARANAU.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DA FRENTE DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA GERALDO ANTONIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INCIA NA ENTRADA DO CORREGO DA ANA VERISSIMO ATE A REGIAO DAS CACIMBAS, NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DAO ACESSO AS LOCALIDADES DE BARRINHA DE CIMA, CATITU, FURTUOSOS, LAGOA DE FORA E MONTEIROS COM ADIÇÃO DE MATERIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPO DE ACARAÚ, INSTITUIDO PELA LEI Nº 791/94 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERADO PELA LEI Nº 842/97 DE 09 DE MAIO DE 1997.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Acaraú utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
