DISPOE ACERCA DA PERMISSÃO/CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATRAVES DE CONVENIOS OU PARCERIAS, PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIVADA, NO INTUITO DA MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES PÚBLICAS E/OU, ESTABELECE FINALIDADE, PROCESSOS, ESPECIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E BENEFICIOS DOS PERMISSIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA FINS DE INSTALAÇÃÇÕES DE SEDE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CORREGO FECHADO

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO A EMPRESA RODOVIARIA VIAÇÃO FRETCAR A MANUTENÇÃO DA LINHA DE ONIBUS INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A ROTA ARANAÚ-CARRAPATEIRAS-BARRINHA DE BAIXO-CASTELHANO-PREÁ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU.

ESTABELE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA ILHA DOS COQUEIROS COM ADIÇÃO DE PIÇARRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1412/2011, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ACARAU, NA FORMA QUE INDICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA INFORME QUAL O CRONOGRAMA DESTE ANO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS E QUAIS OS CRITERIOS SERAO UTILIZADOS PARA DEFINIR AS FAMILIAS CONTEMPLADAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO MUNICPIO DE ACARAU E Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAU.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 011 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 010 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 015/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À PREVIDENCIA SOCIAL

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 009/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAU.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA ATRAVES DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ARANAÚ-BARRINHA-CASTELHANO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEICULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE CAUASSU PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATE A SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM.