REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISAO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA JUNTO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE CASTELHANO E SUAS RAMIFICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES DE BARRINHA DE BAIXO, LAGAMAR, MEDEIROS, MORGADO E GAMILEIRINHA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO MARAMBAIA, NO DISTRITO DE ARANAÚ
REQUERIMENTO PARA QUE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAÚ
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA LUMINOSA E A ALTERAÇÃO DO NOME CONSTANTE NO MURO DA EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAU A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CPL-07, CPL-08, CPL-09 E CPL-10, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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