REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MIRINDIBA E LAGOA DANTAS À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVITE DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, O ILUSTRISSIMO DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE, PARA O 10º ENCONTRO DA CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS A OCORRER NO PROXIMO DIA 31 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
OFICIO Nº 170/2016/PJA DE AUTORIA DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, DRA. CIBELLE NUNES DE CARVALHO, ENCAMINHANDO PARA A CIENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA O TEOR DA RECOMENDAÇÃO Nº07/2016 APRESENTADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUOSO JOSÉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARAÚ PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISENÇÃO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO.
OFICIO Nº 16/2016 DE AUTORIA DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DO MUNIIPIO DE ACARAÚ, O DR. MARTÔNIO BRANDÃO PESSOA COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DO 1º ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
OFICIO 001/2016 - CMA/PMDB DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDIO JEAN(PMDB), PAULO CESAR ROCHA(PMDB), PAULOCESAR ROCHA(PMDB), FRANCISCO BISPO PARNAIBA(PMDB) E JOS´ILSON DE ARAÚJO(PMDB) INDICANDO O VEREADOR CLAUDIO JEAN DA SILVEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO PMDB NA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO
OFICIO Nº 090/2016 DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOLICITANDO ESPAÇO NA SEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE A CAMPANHA "DIGA AO LEÃO QUE VOCÊ QUER AJUDAR".
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AJUSTE O HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS ACARAÚ-CAUASSU E JURITIANHA-CAUASSU-ILHA DOS COQUEIROS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VIVINAIS DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA E DAS ESTRADAS DE ACESSO ÁS PRAIAS DE MONTEIROS E DE CROA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DO ESTADO DO CEARA - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ DESDE JANEIRO/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS E QUE REGULARIZE A LIMPEZA DAQUELE LOCAL.
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