DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL, BAILARINA E DAS PIRANHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL BERNARDO FERREIRO FRANCO, EM JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE (PSF) NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NAZARÉ VIANA, NA LOCALIDADE DE AROEIRA, DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRA EM PROL DO PERFEITO ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS DA VIA PÚBLICA QUE PASSA EM FRETE AO POSTO DE SAÚDE E DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NAZARÉ VIANA, NA COMUNIDADE DE AROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DE VASCONCELOS, AVÓ DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS DO ENTORNO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA FÉ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ATENTE AS REGRAS DE SAÚDE NO TRABALHO E LIMITE A CARGA HORÁRIA DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS A ESCALA MÁXIMA DE 24/72 HORAS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA SANTO ANTÔNIO; RUA CORONEL SALES E; E NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E NICODEMOS ARAÚJO.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRA EM PROL DO PERFEITO ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS DAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ESTEVAM FARIAS, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPARO E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO, A FIM DE SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS (NÃO CALÇADAS) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO PEDRINHAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 319, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA RAIMUNDO FIRMINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARCÍSIO SILVEIRA, IRMÃO DOS VEREADORES PAULO MARIA SILVEIRA E MANOEL ROGÉRIO DA SILVA SILVEIRA".

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MESTRE JOSÉ VIRGÍLIO, NO BAIRRO MONGUBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, ARQUIBANCADAS E MUROS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO 'NINHO DA JURITI!, SITUADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO CHICHICO", NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE ILHA DO RATO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.