INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABOCLINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O
LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONSENHOR EDSON MAGALHÃES E
MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DOS PESCADORES, SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 221, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA PROFESSORA JAQUELINE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO DISTRITO DE ARANAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ, COM ÊNFASE NA RUA DO SALGADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARANAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, IMPLANTE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, ALMECEGAS E CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA POETA BLANCHARD GIRÃO, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CAUASSU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CERÂMICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS MOLDES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO BAIRRO BAILARINA, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, PROMOVA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA
JOSÉ OTALÍCIO MARFINS ROCHA COM A AVENIDA DESEMBARGADOR ARMANDO DE SALES LOUZADA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, A LISTA COMPLETA DOS APROVADOS, CONVOCADOS E NÃO CONVOCADOS, NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAL N° 001/2024 - PSS/PMA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA NOVA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

"ALTERA O ART. 87 DA LEI MUNICIPAL W. 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DISPONIBILIZE TOLDOS, ABRIGOS OU FENDAS NA PARTE EXTERIOR DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE A POPULAÇÃO AGUARDE SEU ATENDIMENTO AO ABRIGO DO SOL E DA CHUVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACA COM O NOME OFICIAL DOS SEGUINTES PRÉDIOS PÚBLICOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO - VICENTE MENDES MEDEIROS; E POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO MORADA NOVA - PROFESSORA MARIA DO LIVRAMENTO SILVA FONTENELLE - 'PROFESSORA BAIQUINHA".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO CERÂMICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E POPULAÇÃO, PARA DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 319, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA RAIMUNDO FIRMINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.