INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE FALCÃO, DISTRITO DE ARANAÚ.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DE ÁRVORE, SITUADA NA RODAGEM DO CURRAL VELHO DE CIMA, QUE INTERFERE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".
INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ACARAÚ/CE.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPÃO A COMUNIDADE DE TAMARINDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA (BENEDITO ALBANO), NO BAIRRO BAILARINA.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LUS, LAGAMAR E NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO.
INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVIDANDO-A A PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DEBATER PROBLEMAS
RELACIONADOS À INSCRIÇÃO NO CADÚ NICO.
INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DEBATER OS GASTOS PÚBLICOS COM O CARNAVAL.
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E LNFRAESTRUTURA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO 'BECO DA HELENA' E "RUA DOS HONÓRIOS", SITUADAS NO CURRAL VELHO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, APROVEITANDO A RECENTE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL, PROMOVA ESFORÇOS PARA FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PRÉDIO DESATIVADO DA EXTINTA TELECEARÁ .
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ E
MARACANÃ DE BAIXO E DA ESTRADA QUE LIGA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO E LOCALIDADE DE BOI MORTO.
INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE DOIS POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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