REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA VOLTA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.377/2011, QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA O PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BAIRRO DE MORADA NOVA - ACARAÚ(CE) DE PROFESSORA MARIA DO LIVRAMENTO SILVA FONTENELE, "PROFESSORA BAIQUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA CAP. DIOGO LOPES, BAIRRO PAULO VI - ACARAÚ(CE) DE PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA, "PROFESSORA TEREZA CUNHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA AO LONGO DA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, INICIANDO DA PONTE SANTA RITA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE LUÍS MARTINS, NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO A ÁREA TOTAL DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A PISTA DE AVIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CONTENDO AS ÁREAS QUE FORAM DESMEMBRADAS PARA A INSTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA A CERTIDÃO VINTENÁRIA DO REFERIDO IMÓVEL.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ; INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" E O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DOS MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REFORME A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - AMTRA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AUXÍLIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PELO GOVERNO FEDERAL PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E A RESPECTIVA CARÊNCIA DE SERVIDORES POR PASTA MUNICIPAL A SER PREENCHIDA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NESTE EXERCÍCIO DE 2014.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE AINDA NESTE ANO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, REGULAMENTADO NO ART. 1º, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUANTO A SUA FORMA, USO E APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA INTERVENHA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL DESTINADO A ATENDER AO DISTRITO DE ARANAÚ.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM IMPLANTAR CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE COMBATE A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE

REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAÚ PARA QUE ESTA FORNEÇA GRATUITAMENTE O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA DEMARQUE NAS PRAIAS DO DISTRITO DE ARANAÚ ÁREAS RESERVADAS PARA O USO EXCLUSIVO DOS BANHISTAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O TIRO DE GUERRA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.