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Lista de matérias

Foram encontradas 2593 registros
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE JURITIANHA.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO (RASPAGEM) DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INSTALE UM PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET ATRAVÉS DE SINAL WI-FI NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE JURITIANHA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE IÚS, NO DISTRITO DE ARANAÚ

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONJUNTAMENTE COM A COELCE INSTALEM LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE BAIXO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS SALAS SEM VENTILAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESTOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE JURITIANHA.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESPORTO E JUVENTUDE PARA QUE VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DA SECRETARIA NO ANO DE 2013.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ATERRO DA CAMBOA EXISTENTE NO RIO DO PORTO MARAMBAIA PARA O FIM DE PERMITIR O TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ PROSSEGUIMENTO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTO MARAMBAIA NO DISTRITO DE ARANAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INFORMEM O PISO SALARIAL PAGO AOS GARIS DO MUNICÍPIO.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INSTALE POSTOS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, ARANAÚ E LAGO DO CARNEIRO.

       
  • DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TEREZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

       
  • AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 651-87, MODIFICADA PELA A LEIMUNICIPAL Nº 1.182-2006, NA FORMA QUE INDICA.

       
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE ACARAÚ E DA OUTRA PROVIDENCIAS

       
  • MAJORA A BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

       
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESTRADA NO ENTORNO DA LAGOA DO MATO E DAS RUAS DO CENTRO DAQUELA LOCALIDADE.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DAS ESCOLAS QUE FUNCIONAM AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO INFANTIL.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVA O RECOLHIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS PARA ASSOCIAÇÃO DA BARRINHA E QUE ENCONTRAM-SE SOB A POSSE DE PARTICULARES.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, ORGANIZE A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE A MESMA VENHA OCUPAR APENAS UMA DAS VIAS DA RUA CORONEL DUCA DA SILVEIRA.

       
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COELCE CONJUNTAMENTE PROMOVAM A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ARANAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA À LOCALIDADE DE LAGOA DE FORA VOLTA, BEM COMO OS BUEIROS LOCALIZADOS POR TODA A SUA EXTENSÃO.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL FORME UMA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA PISTA DE AVIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA DE FORMA GRATUITA O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

       
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ

       
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

       

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