REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOLICITANDO PACOTE DE AJUDA ECONÔMICA (RENEGOCIAÇÃO, REMISSÃO DE DÍVIDAS E SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES JUDICIAIS) PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 6.000,00 PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL NOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 60.000,00 PARA PAGAMENTO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE ACARAÚ, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTEIROS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE COROA GRANDE, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO INSTALE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ(CE).

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A LOGÍSTICA DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DO ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO TOPE À LOCALIDADE DE LAGOA DA VOLTA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA COM A AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA E NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ODÉLIO DA SILVEIRA COM A AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE GASTOS PÚBLICOS COM FESTEJOS DO CARNAVAL 2014.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2013 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DE 2013.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE SUBSTITUA AS LÂMPADAS COM DEFEITO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO EGÍDIO RIBEIRO, SITUADO NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ(CE).

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA BARRINHA DE CIMA, PRÓXIMO À COMUNIDADE DE SÍTIO CANTO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO, EXISTENTE EM FRENTE DO COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO TOMÁS, EXISTENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E O DNIT INSTALEM 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS VIAS QUE PASSAM DIANTE DAS ESCOLAS DEPUTADO JOSÉ FILOMENO, DONA EULINA MAGALHÃES, JOÃO RIBEIRO RAMOS E CAROLINO LOPES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA LOCALIDADE DE MEDEIROS NOS PONTOS QUE FICAM EM FRENTE AS IGREJAS CATÓLICA E EVANGÉLICA E DIANTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PAULO ALVES, AROEIRA E CÓRREGO NOVO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.