DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOTEAMENTOS MORADA DOS VENTOS E MORADA DO OLIMPO, AMBOS NO BAIRRO MORADA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 13 DE DEZEMBRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, BEM COMO NA FRENTE DA ESCOLA LAURA FURTADO, NA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA" SITUADA NO BAIRRO PAULO VI.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍCPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO Á SENHORA LUCIANA AGUIAR DE SOUSA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NOTURNO (PROGRAMA TERCEIRO TURNO) E O FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINS DE SEMANA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS
DISTRITOS DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALMÉCEGAS E TUCUNZEIROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO.

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BASE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CBMCE) EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEP. AMADEU FERREIRO GOMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DA VOLTA DO RIO AO CENTRO DAQUELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A LUCIANA AGUIAR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DE VOLTA DO RIO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM ACARAÚ.