ACRESCENTA O PARAGRÁFO SEGUNDO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REVISÃO E REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDECIE A REMOÇÃO DA SUJEIRA DA RUA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORTADO PELAS RUAS MANOEL SALES E JOÃO COELHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE NO LOCAL.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL AS PASTAS CONTENDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2019.

ACRESCENTA O PARAGRÁFO SEGUNDO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO E REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDECIE A REMOÇÃO DA SUJEIRA DA RUA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORTADO PELAS RUAS MANOEL SALES E JOÃO COELHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE NO LOCAL.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL AS PASTAS CONTENDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2019.