SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2020

Informações da sessão
Data: 21/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDINILTON LIMA ARAÚJO (EDINILTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO (JOAQUIM DO PEDRO BECA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO EDSON BRANDÃO (EDSON BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO PAULO DOS SANTOS (JOAO PAULO KEMPS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ILSON DE ARAÚJO (JOSE ILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (NACELIO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO (RAFAELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MAEVIA DE SOUSA (MAEVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (PAULO ANDRADE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 012/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - SAPAMI REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019.

17/02/2020    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
REQUERIMENTO Nº 013/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE O DEMONSTRATIVO DE CUSTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2020.

17/02/2020    JOAO PAULO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 014/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS OCUPANTES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.

18/02/2020    JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO
REQUERIMENTO Nº 015/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACARAÚ, CONFORME PREVISÃO LEGAL PRESENTE NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº1.332/2010, E POR CONSEQUÊNCIA PROCEDA, DE FORMA AUTOMÁTICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRÊS) REFERÊNCIAS PARA 2020.

19/02/2020    JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 016/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM BUEIRO NA VIA QUE LIGA O "CAUASSU DE FORA" AO "CAUASSU DE DENTRO".

20/02/2020    JOAO PAULO DOS SANTOS
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 012/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - SAPAMI REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019.

17/02/2020    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
REQUERIMENTO Nº 013/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE O DEMONSTRATIVO DE CUSTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2020.

17/02/2020    JOAO PAULO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 014/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS OCUPANTES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.

18/02/2020    JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO
REQUERIMENTO Nº 015/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACARAÚ, CONFORME PREVISÃO LEGAL PRESENTE NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº1.332/2010, E POR CONSEQUÊNCIA PROCEDA, DE FORMA AUTOMÁTICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRÊS) REFERÊNCIAS PARA 2020.

19/02/2020    JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 016/2020
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM BUEIRO NA VIA QUE LIGA O "CAUASSU DE FORA" AO "CAUASSU DE DENTRO".

20/02/2020    JOAO PAULO DOS SANTOS
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6ª SESSÃO ORDINARIA DE 2020 PARTE II

6ª SESSÃO ORDINARIA DE 2020 PARTE I

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