RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ACARAU/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, ADOTE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO AÇUDE NOVO, SITUADO NA RUA JOSÉ XARÁ, NO BAIRRO AÇUDE NOVO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO PROVIDÊNDAS QUANTO À REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS DE NOSSA CIDADE E QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS FIRME PARCERIA COM A EMATERCE E PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PECUARISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE EVITEM DEIXAR SEUS ANIMAIS SOLTOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALEGRE E CORRÉGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE BELO, NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IMBÉ, CAITITU, CÓRREGO FECHADO, CRÔA GRANDE, FURTUOSOS E BARRINHA DE CIMA, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATUE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE -178.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NO BAIRRO PAULO VI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA 01 TELECOMUNICAÇÕES S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL —
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL - DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ACARAU/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, ADOTE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO AÇUDE NOVO, SITUADO NA RUA JOSÉ XARÁ, NO BAIRRO AÇUDE NOVO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO PROVIDÊNDAS QUANTO À REMOÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS DE NOSSA CIDADE E QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS FIRME PARCERIA COM A EMATERCE E PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PECUARISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE EVITEM DEIXAR SEUS ANIMAIS SOLTOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALEGRE E CORRÉGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE BELO, NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IMBÉ, CAITITU, CÓRREGO FECHADO, CRÔA GRANDE, FURTUOSOS E BARRINHA DE CIMA, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATUE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE -178.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NO BAIRRO PAULO VI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA 01 TELECOMUNICAÇÕES S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS.