EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SUAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PROCEDAM, AO FINAL DOS SEUS SERVIÇOS, OS REPAROS NOS DANOS CAUSADOS DURANTE A MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA EM FRENTE A EEIEF JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS, NA COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICAICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE REPAROS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE MIRINDIBA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTES, PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO LOCAL.

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA À CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE OS DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI (PDT) E JOÃO JAIME GOMES MARINHO (PP) SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO DESTES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE INIBAM A ENTRADA DE ARMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALMÉCEGAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SUAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PROCEDAM, AO FINAL DOS SEUS SERVIÇOS, OS REPAROS NOS DANOS CAUSADOS DURANTE A MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA EM FRENTE A EEIEF JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS, NA COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICAICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTES, PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO LOCAL.

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA À CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE OS DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI (PDT) E JOÃO JAIME GOMES MARINHO (PP) SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO DESTES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE INIBAM A ENTRADA DE ARMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALMÉCEGAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.