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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 02/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2023 DE 2 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARAÚ/CE - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 126, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
FAVORAVEL

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES
    PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 116/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE CASTELHANO, CARRAPATEIRAS, BARRINHA DE BAIXO E CÓRREGO DOS LÚS.

22/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 117/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS

22/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 118/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO " ARENINHA" NO BAIRRO PEDRINHAS.

22/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 119/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESTRE RUFINO E DA TRAVESSA MARIA FIRMINA E TRAVESSA DA RUA DA PONTE, TODAS NO BAIRRO PEDRINHAS

22/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 120/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023.

22/05/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARAÚ/CE - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

19/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

19/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
FAVORAVEL

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES
    PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 116/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE CASTELHANO, CARRAPATEIRAS, BARRINHA DE BAIXO E CÓRREGO DOS LÚS.

22/05/2023    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 117/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS

22/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 118/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO " ARENINHA" NO BAIRRO PEDRINHAS.

22/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 119/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESTRE RUFINO E DA TRAVESSA MARIA FIRMINA E TRAVESSA DA RUA DA PONTE, TODAS NO BAIRRO PEDRINHAS

22/05/2023    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 120/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023.

22/05/2023    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE

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