REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAL N° 001/2024 - PSS-PMA) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, COM BASE NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INC. XX DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE APRESENTE O PLANO EDUCACIONAL DE ACARAÚ PARA 2024 DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ABERTURA DE EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE TÁXIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2014.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE GRATUITO AO LOCAL DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE KIT DE MATERIAL ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1 E II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE ALANZA VELHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.

REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAL N° 001/2024 - PSS-PMA) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, COM BASE NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INC. XX DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE APRESENTE O PLANO EDUCACIONAL DE ACARAÚ PARA 2024 DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ABERTURA DE EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE TÁXIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2014.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE GRATUITO AO LOCAL DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE KIT DE MATERIAL ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1 E II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE ALANZA VELHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS.